Rafael Lima

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Contribuições iniciais mas fundamentais do ISS e ICMS no Direito Tributário

Antonio Cardoso · há 3 anos

"...o ISS seria um imposto de natureza fiscal e possui caráter não-cumulativo."
"...o ICMS é um imposto de natureza indireta e possui caráter cumulativo."

O ISS é cumulativo e o ICMS é não-cumulativo. Houve uma inversão de conceitos.
Bons estudos.
Grande abraço.

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Recomendações

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Antonio Cardoso

Comentário · há 3 anos

Contribuições iniciais mas fundamentais do ISS e ICMS no Direito Tributário

Antonio Cardoso · há 3 anos

Perfeita análise quando a cumulatividade, nobre! Passou-me batido, aliás, grato pela atenção e recomendação!

Atenciosamente,

Cardoso!

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 3 anos

Funcionários públicos responsáveis por pessoa com deficiência têm direito a jornada reduzida: a decisão recente do STF é boa ou ruim?

Nos últimos dias de 2022 o STF concluiu julgamento do RE nº 1237867, gerando, em repercussão geral, o Tema nº 1.097, que assim estabelece: “ Aos servidores públicos estaduais e municipais é aplicado,...

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